terça-feira, 1 de junho de 2010

O PROFESSOR ANGELO MARCOS, LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU DEFENDEU E AJUDOU A APROVAR PROJETOS Do PREFEITO COM GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Nº 08/2009 de 09/03/2009. “ Autoriza a doação de material de construção e da outras providências.” ( Doação de para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus no valor de R$5.000,00, em materiais de construção).

Projeto de Lei Nº 09/2009 de 13/03/2009. “ Autoriza doação de terreno e da outras providências.” ( Doação de terreno ao Estado de Goiás, para fim de legalização da Escola Estadual Gercina Borges Teixeira).

Projeto de Lei Nº 13 /2009 de 13 / 04/2009. “ Autoriza a compra de terreno e da outras providências.” ( no valor de R$34.513,72, para ampliação do cemitério – localizado ao lado do antigo).

Projeto de Lei Nº 21/2009 de 12/04/2009. “ Autoriza pagamento para premiação dos campeonatos de futebol, futsal e atletismo. “ ( R$ 12.000,00)

Projeto de Lei Nº 28 /2009 de 25/05/2009. “ autoriza a celebração de convênio entre o Município de Porangatu e a UNIFE.” (Disponibilização de 2 servidores públicos para prestar serviço na Entidade).

Projeto de Lei Nº 30/2009 de 15/06/2009. “ Autoriza doação de recursos financeiros para o Lions Clube de Porangatu.” (R$ 8.000,00).

Projeto de Lei Nº 43 /2009 de 17/08/2009. “ Dá nome ao campo de futebol do Povoado Linda Vista de Campo de Futebol Vanderlei Farias dos Santos.”

Projeto de Lei Nº 44/2009 de 17/08/2009. “ Dá nome a Unidade Educacional de internação de “ José Camapim Junior. “

Projeto de Lei Nº 47/2009 de 17/08/2009. “ Autoriza a Alienação de imóvel para a BIONASA, que especifica, por doação, e da outras providencias”.

Projeto de Lei Nº 50/2009 de 11/08/2009. “ Autoriza doação financeira para Cooperativa dos Apicultores do Norte Goiano – COOPERMEL”. ( R$ 3.924,00).

Projeto de Lei Nº 51/2009 de 08/09/2009. “ Modifica Lei Municipal 2.305/08”. (Autoriza o Executivo renegociar pagamento dos lotes do Setor Cristal Ville, com os donos inadimplentes em até 30 parcelas sem multa.

Projeto de Lei Nº 53/2009 de 10/09/2009. “ Altera a Lei Municipal Nº 1.354/90”. (acrescenta no quadro efetivo o quantitativo de 10 vagas, do quadro de excedentes do concurso de 2009).

Projeto de Lei Nº 57/2009 de 28/09/2009. “ Autoriza renovação de convênio entro o Município de Porangatu e a Escola Evangélica Liber.” (6 bolsa de estudo no valor unitário de R$100,00 por mês, durante 11 meses).

Projeto de Lei Nº 60/2009 de 22/09/2009. “ Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao BNDS, através do Branco do Brasil.” ( até o valor de 720.000,00 para infra-estrutura).

Projeto de Lei Nº 61/2009 de 19/03/2010. “ Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil.” (até o valor de 1.00.000,00, para aquisição de máquinas e equipamentos para infra-estrutura.

Projeto de Lei Nº 66/2009 de 26/10/2009. “ Autoriza desafetação da área de terra de propriedade do Município, para doar à Paróquia Santíssima Trindade”.

Projeto de Lei Nº 68/2009 de 21/09/2009. “ Autoriza a doação de recursos para a União Goiana de Policiais Civis – UGOPOCI.”( R$ 5.327,21, para construção de Centro de Lazer).

Projeto de Lei Nº 70/2009 de 06/11/2009. “ Concede isenção de impostos aos contribuintes que virem a aderir ao programa”Minha casa, minha vida.”

ProjeLei Nº 71/2009to de de 26/10/2009. “ Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Lions Clube.”

Projeto de Lei Nº 73/2009 de 16/11/2009. “ Autoriza o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei complementar Federal Nº 123/2006.

Projeto de Lei Nº 74/2009 de 30/11/2009. “ Autoriza doação de terreno (Setor Flamboyant) para a Paróquia Nossa Senhora da Piedade.” (construção de Igreja no setor).

Projeto de Lei Nº 06/2010 de 08/02/2010. “ Autoriza o Executivo a celebrar convenio junto ao Porangatu Atlético Clube – PAC.” (R$ 7.000,00 por mês).

Projeto de Lei Nº 13/2010 de 15/03/2010. “ Dispõe sobre a concessão onerosa dos serviços de administração, manutenção, limpeza e segurança e exploração das áreas do Terminal Rodoviário de Porangatu”.

Projeto de Lei Nº 23/2010 de 26/04/2010. “ Autoriza o Executivo a doar terreno para a Associação Brasileira de Odontologia – ABO, Regional de Porangatu e da outra providências.” ( Construção de sede Social).

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